terça-feira, 2 de outubro de 2007

domingo, 23 de setembro de 2007

Porque ser PDT? 12 razões.





1º - Por ser uma organização política da nação brasileira para defesa de seus interesses, de seu patrimônio, de sua identidade e de sua integridade.

2º - Por ter como líderes e inspiradores:
Getúlio Vargas
João Goulart
Leonel Brizola
Darcy Ribeiro
Alberto Pasqualini

3º - Por ser um partido verdadeiramente trabalhista, que luta pela garantia dos direitos do trabalhador brasileiro.

4º - Por ter como prioridade máxima a educação e sua luta pela escola em tempo integral, tendo por modelo os CIEPs. http://www.pdt.org.br/diversos/cieps.asp

5º - Por defender o desenvolvimento da tecnologia nacional.

6º – Por ser um partido democrático e nacionalista.

7º - Pela sustentabilidade do meio ambiente com a inclusão do ser humano.

8º - Pelas posições firmes de seus dirigentes frente a todas as crises atravessadas pelo país.

9º - Por ser um partido em franco crescimento, mas crescimento sustentado na filosofia do trabalhismo.

10º- Pelas maiores conquistas sociais terem sido implantadas nos governos trabalhistas.

11º - Por atuar por métodos democráticos e pacíficos ainda que , quando necessário, com indignação, rigor e energia.

12º - Por VOCÊ.

ENTREVISTA EXCLUSIVA ---- CHICO LEITOA


O GOVERNO DO PDT TRABALHA PARA O POVO

Consórcio rodoviário terá fundo com recursos do Estado, municípios e União


O diretor-presidente do Departamento de Infra-Estrutura e Transportes (Deint), Chico Leitoa, afirma que o Consórcio Intermunicipal Rodoviário Conrod), que está sendo criado pelo governo do estado em parceria com prefeituras, vai ter recursos dos próprios municípios, do governo estadual e até da União, para investir na recuperação da malha viária maranhense. “Vai ser criado o Fundo Rodoviário Municipal. A proposta é que cada município retenha do Fundo de Participação 0,5 por cento por mês e sobre o somatório arrecadado de todos os municípios o Estado entrará com o dobro. Ao criarmos o Fundo Rodoviário estaremos criando as condições amplas, uma avenida enorme para que possamos acessar recursos do próprio estado e da União”, explica.

Os primeiros dois consórcios dessa natureza que vão ser criados serão os do Baixo Parnaíba, cada com a participação de 18 municípios, ainda em 2007, e os outros serão instalados ao longo de 2008. A mensagem com a proposta de criação deverá enviada nos próximos dias para apreciação da Assembléia Legislativa.

“O Deint vai diagnosticar toda malha viária, todos os problemas com pontes, bueiros, as estradas que precisam de serviços emergenciais, as que a partir de determinadas etapas terão manutenção periódica, as que terão restauração, enfim, as várias atividades que serão exercidas pelo consórcio e ele receberá de oferta todo esse levantamento, projetos técnicos, custos e juntamente com o conselho dos prefeitos vamos priorizar as ações, porque não temos condições de atacar todos os problemas ao mesmo tempo da região”, revela o diretor do Deint.

A seguir os principais trechos da entrevista com Chico Leitoa, que garante que, “com os municípios atuando juntos, vão ter serviços mais baratos ou poderão ter maquinário ou uma empresa atuando na região sob os olhos vigilantes de todos os prefeitos, vereadores e a comunidade em geral”.

JORNAL PEQUENO – O DER foi extinto no governo Roseana e agora recriado como Deint pelo governador Jackson. Renasceu com qual filosofia?

CHICO LEITOA – O Deint foi recriado ainda no governo Zé Reinaldo, mas já como proposição da equipe de transição do governador Jackson Lago, num entendimento que resultou na mensagem enviada à Assembléia, que aprovou. Foi recriado com função diferenciada, de cuidar da manutenção e conservação das estradas; e fiscalização e controle do sistema viário. E o que é mais importante, na visão do governador, que coordena a criação dos consórcios intermunicipais rodoviários. O que vai fazer o consórcio é justamente o que fazia o DER na sua totalidade. O Deint já está cumprindo o seu papel e vai instalar o primeiro consórcio do Baixo Parnaíba, só dependendo da aprovação da lei na Assembléia Legislativa, na medida em que quase todas as Câmaras de Vereadores dos 18 municípios do primeiro consórcio já aprovaram a participação dos municípios nele.

JP – Mas depende, então, da aprovação de lei na Assembléia?

CL – Já enviamos o estudo para a assessoria do governador para fazer as devidas correções no âmbito da Procuradoria Geral do Estado e a partir daí enviar para que seja votada na Assembléia. O estudo está todo pronto, com as simulações devidas, faltando apenas as adequações jurídicas e as que o governador achar necessárias. A facilidade na implantação dos consórcios decorre da visão municipalista do governador.

JP – Quando será, então, lançado o primeiro consórcio?

CL – O governador quer fazer da implantação do primeiro consórcio um ato público com a participação de todos os representantes dos municípios, provavelmente no local onde será a sede do consórcio, Brejo, com a presença de todos os prefeitos, vereadores, líderes comunitários, secretários de obras, presidentes de Câmaras, empresariado do setor produtivo e a população, principalmente, através dos setores organizados ou não. Isso é uma coisa revolucionária que o governo Jackson vai adotar. Só para montar o primeiro consórcio participamos de mais de 50 reuniões com os representantes dos municípios.

JP – Como será o funcionamento dos consórcios?

CL – Como o próprio nome está dizendo, é um casamento, através do qual municípios da mesma região, se unem para resolver um problema que é comum a todos, no caso, as estradas. Não apenas daquelas que estão dentro dos seus limites, mas também fora porque ninguém anda só dentro do seu município. O Deint vai diagnosticar toda malha viária, todos os problemas com pontes, bueiros, as estradas que estão precisando de serviços emergenciais, as que a partir de determinadas etapas terão manutenção periódica, outras que terão restauração, enfim, as várias atividades que serão exercidas pelo consórcio e ele receberá de oferta todo esse levantamento, projetos técnicos, levantamento de custos e juntamente com o conselho dos prefeitos vamos priorizar as ações, porque não temos condições de atacar todos os problemas da região ao mesmo tempo.

JP – Como ficará o município dentro do consórcio?

CL – Poderão, se assim ficar definido e quiserem, ter as suas patrulhas viárias, mas é uma questão que precisa ser bem discutida porque a aquisição de máquinas requer manutenção, operariado, uma série de coisas que somente o conselho de prefeitos que vai avaliar se o caminho é esse ou a terceirização. Com os municípios atuando juntos, vão ter serviços mais baratos ou poderão ter maquinário ou uma empresa atuando na região sob os olhos vigilantes de todos os prefeitos, vereadores e a comunidade em geral. Assim terão obras mais baratas, porque terão preços locais, com mão-de- obra local e com tecnologia apurada a partir de um corpo técnico de qualidade, que vai apontar os problemas e, principalmente, as soluções.

JP – De onde virão os recursos?

CL – Vai ser criado o Fundo Rodoviário Municipal. A proposta é que cada município retenha do seu Fundo de Participação meio por cento por mês e sobre o somatório arrecadado de todos os municípios o estado entrar com o dobro. É um valor pequeno, mas o mais importante disso tudo é que ao criarmos o Fundo Rodoviário estaremos criando as condições amplas, uma avenida enorme para que possamos acessar recursos do próprio Estado e da União. Os consórcios serão feitos pelo estado e pelos municípios, mas os consórcios públicos, pela legislação federal, prevêem a parceria do governo federal e que o Governo possa aportar recursos a partir da existência de projetos definidos através de estudos. É claro que é muito mais fácil você atender a um grupo de 18 prefeitos, por exemplo, do que atender a um. É mais fácil você obter sucesso num trabalho em que todos são fiscais e donos do que no caso só um ou dois fiscalizam.

JP – Mas é mesmo viável esse tipo de consórcio?

CL – O consórcio é uma revolução e uma idéia se, em vingando, o Maranhão vai ser exemplo. Os prefeitos em sua grande maioria estão extremamente empolgados, os vereadores e os produtores também em muitas regiões que precisam que a malha viária esteja em funcionamento, tanto as vicinais, que levam seus produtos para as MAs e BRs, como das MAs. É uma coisa que interessa à sociedade como um todo. Tem lugar por aí que o médico não vai porque a estrada não permite ou que o aluno não estuda por falta de boa estrada. Consórcio, na sua evolução, vai ser o coordenador das atividades do governo na sua função de cuidar das estradas.

JP – Além da implantação dos consórcios, que outros temas o Deint está tratando?

CL – A natureza do Deint é cuidar da conservação e manutenção da malha viária, porém, na filosofia do governo, temos que fazer isso através dos consórcios. Vamos coordenar toda a área de contrapartida que o governo terá que avaliar para repassar aos consórcios, dos valores do próprio Fundo e assim como dos que terão que ser colocados para atender a demanda do que vai se fazer. O Deint é um órgão novo, mas com orçamento próprio, com diretorias e seis regionais: Chapadinha, Caxias, Santa Inês, Presidente Dutra, imperatriz e Balsas. Cada um tem em média 35 municípios e pela regra cada regional será divida em dois consórcios, que com certeza abrangerá o Maranhão como um todo no futuro, mas nesse ano a gente vai concretizar apenas os dois consórcios da regional do Baixo Parnaíba, e iniciar a fase de implantação dos de Imperatriz e Balsas.

JP – Algo mais?

CL – Estamos nos movimentando também para fazer o planejamento rodoviário do estado. Somos uma autarquia, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura, que foi criada com o fim específico de lidar com a malha rodoviária. Em qualquer lugar do mundo, estrada tem que ser cuidada por um órgão específico. A ausência do DER acabou com as nossas estradas, mas o Deint já está em condições de assumir em cem por cento a parte de conservação e manutenção que era do antigo DER.

IV CONCRESSO NACIONAL DO PDT


IV Congresso do PDT já tem data: 19, 20 e 21 de abril de 2008


O IV Congresso Nacional do PDT deverá se realizar nos dias 19, 20 e 21 de abril de 2008 em Brasília ou Rio de Janeiro - segundo indicativo aprovado pelo grupo de trabalho da Executiva Nacional para organizar o evento que se reuniu em Brasília no último dia 17/7 sob a presidência de Manoel Dias, Secretário Geral do PDT. “Precisamos defender políticas e bandeiras de esquerda porque somos da geração que enfrentou a ditadura e hoje temos a obrigação de ser uma alternativa para a esquerda brasileira”, destacou Dias.
No encontro ficou decidido que o calendário para as convenções municipais e estaduais definido pelo Diretório Nacional em sua última reunião, no início do ano, precisa ser priorizado e cumprido até o final deste ano ainda. Para que as comissões provisórias existentes espalhadas pelo país sejam substituídas por executivas eleitas em convenções que também serão reuniões preparatórias para o IV Congresso em abril de 2008.
“É preciso evitar que o PDT se torne um partido cartorial. Para isto precisamos renovar as nossas bases e as nossas direções estaduais e municipais, desaguando tudo no IV Congresso”, destacou Dias, também presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini. As convenções a serem realizadas a este ano seguirão o seguinte calendário: até final de outubro as municipais, até final de novembro as estaduais.
Manoel Dias disse que por onde anda no país, tem cobrado políticas para tornar o PDT uma alternativa à esquerda. Esta proposta, segundo ele, “vem sendo muito bem recebida nas bases, ao contrário das cúpulas, que estão acomodadas”. O Secretario Nacional do PDT defendeu a criação de núcleos de base, fórmula certa, no seu entender, para aprofundar a discussão e apontar caminhos. “O partido precisa avançar a partir dos núcleos”, frisou.
O PDT deve ultrapassar em outubro deste ano a marca de 1 milhão de filiados e isto precisa ser celebrado, no seu entender. “Nosso discurso precisa se diferenciar dos partidos conservadores e nossas bases, motivadas, têm condições de dobrar o número de prefeitos e vereadores ano nas eleições do ano que vem”, afirmou.
Depois de fazer um balanço das atividades relacionadas à Universidade aberta Leonel Brizola, que já conta com 5 mil matrículas e tem veiculado aulas para capacitação de quadros pela TV via satélite e via Internet; Manoel Dias assinalou que se for possível alcançar pelo menos 10% dos atuais objetivos desse trabalho, “a cara do PDT muda”.
Participaram da reunião preparatória ao IV Congresso, em Brasília, entre outros, o vice-presidente nacional do partido, deputado Vieira da Cunha (RS), e os vice-presidentes regionais Severiano Alves (BA), Ronaldo Lessa (AL) e Sérgio Vidigal (ES), além do Secretário de Relações Internacionais, Senador Cristovam Buarque (DF). Também participaram o ex-deputado André Costa (RJ), a vice-presidente para Assuntos da Mulher, Michelina Vecchio, o presidente do PDT do Ceará, ex-deputado André Figueiredo, o presidente do PDT de Belo Horizonte, ex-deputado Sérgio Miranda (MG); a presidente do Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Mapi), Maria José Latgé (RJ), um representante do Movimento Sindical, Sérgio Luiz (RJ), o jornalista FC Leite Filho e o presidente da seção Rio de Janeiro da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini.
Por designação dos presentes, foi formada uma subcomissão composta de Sérgio Miranda, André Figueiredo e Osvaldo Maneschy – para discutir e elaborar o temário do IV Congresso Nacional do PDT. E marcada nova reunião - dia 7 de agosto - para discutir a proposta de temário da subcomissão que trabalhou com base nas conclusões do III Congresso do PDT, realizado no Riocentro, Rio de Janeiro, em 1992.
O deputado Vieira da Cunha (RS) ao defender a posição de que as questões internas do PDT precisam ser resolvidas democraticamente pelo voto, “como faz o PDT do Rio Grande do Sul disputarão a convenção estadual”, manifestou seu integral apoio a decisão do grupo de trabalho de priorizar o calendário das convenções municipais e estaduais definido pelo Diretório Nacional. “Olhando para os lados vemos que o PDT, em relação aos demais partidos, ainda tem uma imagem pública positiva que permite que o nosso espaço seja recuperado”, observou.
Na mesma linha, Miguelina Vecchio, do PDT gaúcho, destacou que o que o Diretório Nacional determina é obrigação das seções estaduais do partido cumprir. “Congresso é para discutir e aprovar teses e a Executiva, executá-las. Se não é para cumprir decisões, então é melhor não fazer congresso. O Estatuto do partido é para ser cumprido sempre, e não só no momento que interessa”, destacou.
O presidente do PDT de Belo Horizonte, ex-deputado Sérgio Miranda, assinalou que “partido se faz com conteúdo” e pelo fato do PT ter ido para a direita, criou espaço à esquerda que o PDT deveria ocupar. “Precisamos nos reunir, precisamos discutir nossas questões. Precisamos reunir com o ministro, com nossa bancada federal. Quais são as linhas do PDT para o Ministério do Trabalho? Quais são as nossas políticas?”, cobrou.
O Senador Cristovam Buarque, ao destacar a importância de se definir um eixo central para o IV Congresso, disse que é preciso que o conteúdo deixe claro que, através do PDT, “todos terão chances iguais de construir o país”. Cristovam defendeu a idéia de que no Brasil a escola do pobre precisa ser igual a do rico, tornando a sociedade mais igual, mais eficiente. Acrescentou que o eixo do IV Congresso deveria girar em torno de idéias como Educação, eficiência, ética e estabilidade econômica.
O ex-deputado Sérgio Miranda, disse por sua vez, que “a campanha pela educação é boa, mas precisa de cabeça, tronco e membros. Não se faz política sem enfrentamentos: ela não é platitude”. Miranda disse que é preciso fazer um diagnóstico da realidade, saber exatamente qual é a pauta Brasil, antes de mais nada.
“Administrar é tomar decisões em torno de interesses. No IV Congresso deveríamos defender três princípios básicos: a soberania nacional, sendo a Amazônia subitem fundamental; a democracia – precisamos combater a desmoralização das instituições; e a questão social – abrangendo especialmente os itens educação e saúde”, afirmou.
E concluiu: “Ecologia e Educação não são nossos eixos. A questão central hoje é o domínio do país pela oligarquia financeira. Vivemos a ditadura da economia financeira. Quando estrangeiros não pagam tributos e brasileiros pagam, isto é uma questão de soberania. A elite que domina o Brasil não tem contato com a pobreza, por isso a criminaliza. Nossa sociedade mudou, não é mais aquela gente risonha e franca. Vivemos um drama social profundo e precisamos ter clareza disto”, insistiu Miranda.

O PDT do Rio Grande do Sul já marcou a data de seu Congresso estadual: será de 31 de agosto a 2 de setembro
Já Ronaldo Lessa vê a realização do IV Congresso como oportunidade única do PDT dar um salto de qualidade. “Precisamos apresentar propostas e debater soluções. O partido é a ferramenta ideal para isto. Nosso Judiciário é ruim, o Legislativo também. Há uma casta na Esplanada dos Ministérios e o IV Congresso será uma oportunidade para aprofundar as discussões, abrir o peito”. Já Sérgio Vidigal, vice-presidente regional pelo Espírito Santo, observou que aquela reunião em Brasília não era a melhor para discutir questões relacionadas a atuação do PDT no Ministério do Trabalho, até porque o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, estava na Itália naquele momento, em viagem de serviço.
Antes de encerrar a reunião, Manoel Dias marcou o próximo encontro para discutir a realização do IV Congresso: dia 7 de agosto, às 14 horas, no Rio de Janeiro ou Brasília.

quinta-feira, 20 de setembro de 2007

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT


O Partido Democrático Trabalhista - PDT - é uma organização política da Nação Brasileira para a defesa de seus interesses, de seu patrimônio, de sua identidade e de sua integridade, e tem como objetivos principais lutar, sob a inspiração do nacionalismo e do trabalhismo, pela soberania e pelo desenvolvimento do Brasil, pela dignificação do povo brasileiro e pelos direitos e conquistas do trabalho e do conhecimento, fontes originárias de todos os bens e riquezas, visando à construção de uma sociedade democrática e socialista.Logo abaixo você verá um link que abrirá uma pagina , , com o estatuto completo do PDT.

http://www.pdt.org.br/partido/estatuto.asp